A companhia a�rea Azul informou nesta segunda-feira, 11, que assinou uma proposta no valor de US$ 105 milh�es (aproximadamente R$ 404 milh�es) para a compra da Avianca Brasil por meio de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).

O acordo � n�o-vinculante, como destaca a Azul em fato relevante, o que significa que a empresa pode desistir da compra sem penalidades. A expectativa � que o processo de aquisi��o da UPI dure at� tr�s meses.  De acordo com o documento divulgado ao mercado, a UPI incluir� ativos selecionados pela Azul como o certificado de operador a�reo da Avianca Brasil, 70 pares de slots (autoriza��es de pousos e decolagens nos aeroportos) e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320. As d�vidas da Avianca ficariam de fora.

O neg�cio ainda precisa ser aprovado pelos credores da Avianca, que est� em recupera��o judicial desde dezembro. Caso a venda seja concretizada, a Azul poder� passar a Latam e ocupar a posi��o de segunda maior companhia a�rea do Pa�s, com 31,08 % do mercado dom�stico, atr�s apenas da Gol.

A compra da Avianca garante tamb�m � Azul uma maior participa��o no aeroporto de Congonhas, objetivo antigo da companhia. O terminal � o mais disputado do Brasil em autoriza��es para pousos e decolagens. Hoje, a Azul � a menor companhia a�rea em Congonhas, com 13 slots. A Avianca possui 21.

O acordo entre as duas empresas, por�m, poder� causar controv�rsia no mercado. Uma norma da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) pro�be a venda ou cess�o de slots, pois considera que eles n�o s�o propriedades da companhia a�rea. O modelo do neg�cio proposto pelas companhias, portanto, ter� de ser analisado pela ag�ncia.

No fato relevante divulgado hoje, a Azul destacou "que o acordo � n�o vinculante e que o processo de aquisi��o da UPI est� sujeito � uma s�rie de condi��es como a conclus�o de um processo de dilig�ncia, a aprova��o de �rg�os reguladores e credores, assim como a conclus�o do processo de Recupera��o Judicial. A expectativa � que esse processo dure at� tr�s meses�